Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores ao acederem e utilizarem este site. Ao utilizar o nosso site, o utilizador concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
1. Recolha de Dados Pessoais
Recolhemos dados pessoais dos utilizadores de acordo com a finalidade específica, que pode incluir, mas não se limita a:
- Nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações de contacto fornecidas através de formulários de contacto ou inscrição;
- Informações fornecidas para efeitos de contratação;
- Dados coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, e dados de navegação, através de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
- Fornecer os serviços solicitados pelo utilizador;
- Responder a pedidos de informação, esclarecimentos e suporte;
- Melhorar o nosso site e personalizar a experiência do utilizador;
- Realizar comunicações de marketing e enviar informações sobre novos serviços e ofertas, mediante o consentimento prévio do utilizador;
- Cumprir com obrigações legais e regulamentares.
3. Partilha de Dados Pessoais
Não partilhamos os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Quando necessário para a prestação dos serviços e, nesse caso, exclusivamente com parceiros ou prestadores de serviços que respeitem as mesmas obrigações de proteção de dados;
- Para cumprir obrigações legais, regulamentares ou judiciais;
- Mediante o consentimento explícito do utilizador.
4. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto tal for exigido por obrigações legais. Assim que esses prazos expirarem, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro, pelo que não podemos garantir a total segurança das informações transmitidas online.
6. Direitos do Utilizador
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais que temos em nossa posse;
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados, exceto quando a sua retenção for necessária por motivos legais;
- Direito à Limitação de Tratamento: Restringir o processamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
- Direito à Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e legível por máquina;
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode entrar em contacto connosco através dos meios de contacto disponibilizados no site.
7. Utilização de Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados sobre a utilização do site. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar para a presença de cookies, mas esta ação pode limitar algumas funcionalidades do site.
8. Ligações a Sites Externos
O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pela política de privacidade, práticas ou conteúdos desses sites externos. Recomendamos que o utilizador leia as políticas de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer os seus dados pessoais.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização indicada no final do documento. A utilização continuada do site após a publicação de alterações implica a aceitação da Política de Privacidade atualizada.
10. Contacto
Para qualquer questão ou pedido relativamente a esta Política de Privacidade, o utilizador pode entrar em contacto connosco através do e-mail ou telefone disponíveis no nosso site.
Data da última atualização: 31 de outubro
A utilização do nosso site implica a aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade.